Teve a Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora negada pelo plano de saúde? Descubra como garantir seu direito e concluir seu tratamento com dignidade.
A Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora, apesar de muitas vezes confundida com estética, é indicada para corrigir deformidades, acúmulo de gordura localizada pós-operatória ou sequelas de tratamentos anteriores. A indicação é de natureza médica e funcional. Ainda assim, muitos planos de saúde negam a cobertura, o que exige atenção imediata. Neste artigo, explico por que essa recusa é indevida e como agir para garantir seu direito.
Negar Lipoaspiração Reparadora impede a recuperação e compromete a saúde integral do paciente
A Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora trata de situações específicas, como correção de assimetrias, sequelas de cirurgias, fibroses ou acúmulos de gordura que causam dor, limitação ou desconforto. Diferente de um procedimento estético, esse tipo de cirurgia tem como objetivo restaurar a funcionalidade e melhorar a qualidade de vida.
Mesmo assim, muitos planos de saúde alegam que a cirurgia tem fins estéticos. Porém, essa justificativa desconsidera os laudos médicos e o sofrimento real do paciente. Quando há indicação clínica, a cobertura se torna obrigatória.
Além disso, a recusa compromete o bem-estar da pessoa. O paciente continua enfrentando dores, limitações e queda da autoestima. Ou seja, sua saúde física e emocional permanece em risco até que o tratamento seja autorizado.
Felizmente, com laudo médico detalhado, é possível comprovar a necessidade terapêutica da lipoaspiração. A Justiça tem reconhecido a obrigação dos planos de saúde de autorizar esse tipo de intervenção sempre que o CID e os documentos corretos acompanham o pedido.
Portanto, ignorar a natureza reparadora do procedimento demonstra negligência. Os planos que insistem nessa conduta assumem o risco de responder judicialmente por seus atos.
Palavra do especialista: plano de saúde deve cobrir Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora
Dr. Luís Mariani, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, afirma que a negativa de Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora viola diretamente o Direito à Saúde e compromete a integridade do tratamento.
De acordo com ele, quem determina a necessidade do procedimento é o médico assistente. Quando a recomendação vem acompanhada de justificativa clínica e CID correto, o plano precisa cumprir a cobertura.
Além disso, os Tribunais reconhecem esse entendimento. Diversas decisões obrigam os planos a autorizar a cirurgia imediatamente, aplicando multa em caso de descumprimento. Em várias situações, os juízes também determinam o pagamento de indenizações por danos morais.
Ou seja, o plano de saúde não pode interferir nas escolhas técnicas do profissional da saúde. A Lipoaspiração Reparadora representa parte da recuperação funcional do corpo e, portanto, exige cobertura.
Garantir o direito à Lipoaspiração Reparadora exige apoio jurídico especializado
Diante da negativa, buscar apoio jurídico especializado é o caminho mais seguro. Um advogado com experiência em Direito da Saúde pode analisar os laudos médicos, interpretar o contrato e ingressar com ação judicial com pedido de urgência.
Em grande parte dos casos, os Tribunais concedem liminar para que o plano de saúde autorize o procedimento imediatamente. Além disso, o paciente pode reivindicar reparação pelos danos físicos e emocionais causados pela recusa.
Você já percorreu um longo caminho em busca de recuperação! Agora, merece concluir essa jornada com dignidade, acolhimento e respeito!
O escritório Mariani Advocacia é especialista em casos de negativa de cobertura de Lipoaspiração (CID10-Z42.2) Reparadora. Esta firma de advocacia atende a todo o Brasil e pode te ajudar. Para isso, entre em contato através do WhatsApp ou de ligação, ambos para o número 71 99984-5230.
Este conteúdo tem caráter informativo, sem finalidade acadêmica, bem como, científica. Ele foi feito para ser compreendido, acima de tudo, por quem não tem formação jurídica. Desse modo, não induz ao litígio e nem é oferecimento de serviços ou captação de clientela.
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