A negativa de cirurgia bariátrica (cirurgia de redução do estômago) pelo plano de saúde pode gerar grande preocupação e incerteza. Para quem depende desse procedimento, os atrasos causados pela recusa aumentam os riscos à saúde. Neste artigo, vou explicar como agir para reverter essa situação e garantir o tratamento necessário de forma eficaz.
Por que a negativa de cirurgia bariátrica pelo plano de saúde é preocupante?
A cirurgia bariátrica é, em muitos casos, a única alternativa para tratar a obesidade severa e suas comorbidades. Apesar disso, planos de saúde frequentemente negam a cobertura alegando questões contratuais ou argumentando que o paciente não se enquadra nos critérios estabelecidos.
Essa negativa pode comprometer gravemente a saúde do paciente. Afinal, a obesidade severa não afeta apenas o peso; ela está associada a condições como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos. Além disso, a demora no tratamento agrava esses riscos e pode causar complicações irreversíveis.
Ignorar esse problema pode ser perigoso. Por isso, entender seus direitos e saber como agir é fundamental para garantir o acesso ao procedimento. Portanto, tomar as medidas corretas no momento certo pode evitar danos maiores.
Palavra do especialista: Seus direitos diante da negativa de cirurgia bariátrica
Dr. Luís Mariani, advogado especialista em Direito da Saúde e fundador do Mariani Advocacia, esclarece:
Os planos de saúde têm o dever de cobrir tratamentos considerados essenciais, incluindo a cirurgia bariátrica, desde que haja indicação médica. Em outras palavras, quando o médico prescreve o procedimento, o plano de saúde não pode ignorar a necessidade do paciente.
A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar regula os planos e estabelece critérios objetivos para a cobertura de cirurgias bariátricas. Apesar disso, algumas operadoras utilizam justificativas frágeis para negar o procedimento, desconsiderando a real necessidade do paciente. Essa prática desrespeita os direitos dos consumidores.
Quando o médico responsável (assistente) prescreve a cirurgia bariátrica como única solução para tratar a obesidade severa, a negativa do plano geralmente é considerada abusiva. Nesse sentido, os tribunais reconhecem que a prescrição médica deve prevalecer sobre restrições contratuais ou interpretações equivocadas.
A Justiça tem sido favorável aos pacientes nesses casos, garantindo o direito à cirurgia por meio de decisões rápidas e efetivas. Por exemplo, muitas ações judiciais resultam em liminares que obrigam o plano a custear o procedimento de forma imediata, protegendo a saúde do paciente.
Outro ponto relevante é a necessidade de agir com agilidade. Afinal, quando o paciente busca orientação jurídica, ele aumenta as chances de obter uma solução rápida e evitar agravamentos no quadro clínico.
Por fim, é essencial apresentar documentos como laudos médicos e exames que comprovem a urgência e a necessidade do procedimento. Esses elementos fortalecem o caso e facilitam a reversão da negativa, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado.
Se você enfrenta a negativa de cirurgia bariátrica, saiba que existem caminhos legais para reverter essa situação. Buscar orientação especializada é o primeiro passo para assegurar que seus direitos sejam respeitados.
Como agir em casos de negativa de cirurgia bariátrica pelo plano de saúde?
Se o plano de saúde negar a cirurgia bariátrica, siga estas orientações:
- Solicite a justificativa por escrito: O plano tem a obrigação de informar os motivos da recusa. Esse documento será essencial para contestar a decisão.
- Procure um advogado especializado: Ele analisará seu contrato, verificará a situação e orientará sobre como proceder. Além disso, o advogado ajudará a reunir os documentos necessários para iniciar o processo.
- Considere entrar com uma ação judicial: Em casos de urgência, é possível obter uma liminar que obrigue o plano a autorizar o procedimento rapidamente. Assim, você evita complicações desnecessárias.
- Apresente documentação completa: Laudos médicos, exames e relatórios fortalecem o caso e aumentam as chances de sucesso. Esses documentos comprovam a necessidade do procedimento e aceleram a solução.
- Não desista: Persistir é essencial para proteger sua saúde e garantir o tratamento necessário. Portanto, aja com determinação e procure ajuda especializada.
Enfrentar uma negativa de cirurgia bariátrica pode ser desafiador, mas você não está sozinho. Ao buscar ajuda especializada, você aumenta suas chances de reverter a situação e garantir o cuidado que precisa.
Se você enfrenta esse problema, o escritório Mariani Advocacia está preparado para oferecer suporte jurídico completo, assegurando seus direitos e garantindo o acesso ao tratamento com segurança e eficiência. Esta firma de advocacia atende a todo o Brasil e pode te ajudar. Para isso, entre em contato através do WhatsApp ou de ligação, ambos para o número 71 99984-5230.
Este conteúdo tem caráter informativo, sem finalidade acadêmica, bem como, científica. Ele foi feito para ser compreendido, acima de tudo, por quem não tem formação jurídica. Desse modo, não induz ao litígio e nem é oferecimento de serviços ou captação de clientela.
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