Muitos pacientes enfrentam a negativa de home care por parte dos planos de saúde, mesmo quando essa assistência é essencial para a recuperação. Neste artigo, explico os direitos dos beneficiários e como proceder para garantir esse atendimento.
Consequências da negativa de home care e riscos para o paciente
A negativa de home care coloca em risco a saúde do paciente. Além disso, expõe a família a custos elevados para manter o tratamento domiciliar. A falta dessa assistência pode comprometer a recuperação e agravar o quadro clínico.
Em primeiro lugar, é importante compreender que o plano de saúde tem obrigações previstas em contrato. Assim, quando o médico prescreve o home care como parte do tratamento, o plano não pode recusar sem justificativa médica adequada.
Apesar disso, é comum que operadoras aleguem exclusão contratual ou tratamento não previsto no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Contudo, essas justificativas nem sempre são válidas.
Palavra do especialista: seus direitos diante da negativa de home care
Dr. Luís Mariani, advogado especialista em Direito da Saúde e fundador do escritório Mariani Advocacia, explica como agir nesses casos:
“O home care é uma extensão do atendimento hospitalar, não um serviço distinto. Assim, quando indicado pelo médico, deve ser coberto pelo plano. Os Tribunais têm reafirmado esse entendimento e, frequentemente, determinam a obrigatoriedade da cobertura.”
Além disso, ele alerta que o paciente precisa solicitar o pedido por escrito, com o relatório médico detalhado. Esse documento serve como prova para futuras medidas legais.
Outro ponto importante é que a negativa por parte do plano deve ser formalizada por escrito, mencionando as razões para a recusa. Essa formalização facilita a contestação judicial ou administrativa.
Caso a negativa persista, o beneficiário pode acionar a Justiça. Muitas decisões favoráveis determinam a concessão imediata do tratamento, inclusive com previsão de multa pelo descumprimento.
A solução mais segura para garantir o home care
Diante da negativa de home care, a melhor alternativa é buscar orientação jurídica especializada. Profissionais com experiência na área sabem como reunir provas e apresentar o caso de forma eficaz.
A segurança do paciente está em jogo. Por isso, o suporte jurídico adequado garante a agilidade necessária para viabilizar o tratamento e preservar a saúde.
Não permita que a negativa de home care comprometa sua qualidade de vida. Sempre existe uma solução para proteger os seus direitos.
O escritório Mariani Advocacia tem experiência em resolver casos de negativa de home care e está preparado para ajudar você a conquistar o atendimento necessário. Esta firma de advocacia atende a todo o Brasil e pode te ajudar. Para isso, entre em contato através do WhatsApp ou de ligação, ambos para o número 71 99984-5230.
Este conteúdo tem caráter informativo, sem finalidade acadêmica, bem como, científica. Ele foi feito para ser compreendido, acima de tudo, por quem não tem formação jurídica. Desse modo, não induz ao litígio e nem é oferecimento de serviços ou captação de clientela.
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