Receber uma negativa do plano de saúde por alegação de carência é frustrante e pode colocar a sua saúde em risco. Além disso, muitas pessoas desconhecem que, em determinadas situações, essa prática desrespeita os direitos do beneficiário. Por isso, neste artigo, você entenderá como enfrentar esse problema, garantir seus direitos e, acima de tudo, obter o atendimento necessário.
A dor do problema: quando a negativa por carência ocorre em momentos críticos
Quando o plano de saúde menciona carência, ele se refere ao período inicial do contrato, em que algumas coberturas ainda não estão disponíveis. Entretanto, em casos de urgência ou emergência, regras específicas obrigam a cobertura, pois a recusa pode colocar a vida do paciente em perigo.
Agora imagine precisar de uma cirurgia urgente e, ao solicitar cobertura, o plano se recusa a atender. Nesse caso, além do impacto emocional, você enfrenta custos altos com o atendimento particular. Em outros casos, o atraso no tratamento agrava o quadro clínico, causando mais sofrimento e complicações.
Por isso, conhecer seus direitos faz toda a diferença. Assim, você evita aceitar uma negativa injusta e protege sua saúde de maneira eficaz.
Palavra do especialista: o que o Dr. Luís Mariani tem a dizer
O Dr. Luís Mariani, advogado especialista em Direito da Saúde e fundador do escritório Mariani Advocacia, explica que a carência nos planos de saúde possui limitações claras. Embora ela seja válida para atendimentos regulares, não pode impedir o acesso a serviços essenciais em situações de emergência. A legislação exige que, nesses casos, os planos garantam a cobertura, mesmo durante o período de carência.
Segundo o especialista, situações emergenciais, como risco de morte ou lesões graves, devem ser tratadas como prioridade pelas operadoras. Negativas indevidas nesses momentos podem ser denunciadas e revertidas, tanto por meio dos órgãos reguladores quanto pela Justiça.
“Casos de urgência e tratamentos contínuos, como quimioterapia, têm regulamentações específicas que protegem o paciente. A proteção integral ao consumidor deve sempre prevalecer, independentemente dos interesses comerciais da operadora”, destaca o Dr. Mariani.
Ele também ressalta que, frequentemente, os órgãos reguladores e o Poder Judiciário decidem a favor dos pacientes, exigindo o cumprimento imediato da cobertura. “A prioridade é garantir que o consumidor tenha acesso ao tratamento necessário sem atrasos que possam comprometer sua saúde”, reforça o advogado.
Portanto, agir rapidamente ao enfrentar uma negativa indevida é fundamental para proteger sua saúde e assegurar seus direitos.
Como agir diante de uma negativa por alegação de carência
Quando o plano de saúde nega a cobertura, o primeiro passo consiste em formalizar uma solicitação. Apresente documentos que comprovem a urgência ou emergência do atendimento. Isso demonstra a necessidade imediata da intervenção.
Caso a operadora insista na negativa, busque ajuda jurídica especializada. Um advogado com experiência em Direito da Saúde pode apresentar medidas judiciais rápidas, como uma liminar, que obriga a cobertura do tratamento ou procedimento.
Portanto, agir rapidamente protege sua saúde e evita que atrasos agravem o problema. Dessa forma, você assegura o atendimento necessário em tempo hábil.
Priorizar sua saúde é essencial. Com as informações corretas e atitudes firmes, você evita prejuízos e garante o cuidado que merece.
O escritório Mariani Advocacia é especialista em Direito da Saúde e pode ajudar você a enfrentar situações como essa. Esta firma de advocacia atende a todo o Brasil e pode te ajudar. Para isso, entre em contato através do WhatsApp ou de ligação, ambos para o número 71 99984-5230.
Este conteúdo tem caráter informativo, sem finalidade acadêmica, bem como, científica. Ele foi feito para ser compreendido, acima de tudo, por quem não tem formação jurídica. Desse modo, não induz ao litígio e nem é oferecimento de serviços ou captação de clientela.
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