Você já enfrentou a negativa de OPMEs – Órtese, Prótese e Materiais Especiais pelo plano de saúde? Esse problema afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida de muitos pacientes. Neste artigo, vamos explicar por que isso ocorre, quais são seus direitos e como agir para reverter essa situação.
Por que o plano de saúde nega OPMEs e como isso impacta você
Os planos de saúde frequentemente alegam questões contratuais, exclusões de cobertura ou limitações do rol da ANS para negar OPMEs. Apesar disso, essas justificativas nem sempre têm respaldo legal. Como resultado, a negativa coloca o paciente em risco, atrasando ou inviabilizando tratamentos essenciais.
Além disso, a falta de informações leva muitas pessoas a acreditarem que não têm alternativas. Contudo, isso é um erro. Entender seus direitos é fundamental para evitar consequências graves, como piora da condição de saúde e aumento dos custos com tratamentos alternativos.
Palavra do especialista: entenda seus direitos sobre OPMEs
Dr. Luís Mariani, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde, destaca que a negativa de OPMEs pelos planos de saúde frequentemente contraria o direito fundamental à saúde. Afinal, a Constituição assegura o acesso a tratamentos necessários, e a recusa com base em argumentos contratuais não pode prevalecer sobre a prescrição médica.
O especialista explica que, embora o rol da ANS funcione como referência, ele não limita o direito do paciente a um tratamento adequado. Por outro lado, quando um médico prescreve uma órtese ou prótese como indispensável, o plano deve analisar a necessidade clínica em vez de se apoiar apenas em exclusões do rol.
Além disso, decisões judiciais reforçam o dever das operadoras de saúde de custear tratamentos essenciais. Em muitos casos, os tribunais entendem que a negativa desrespeita os princípios da boa-fé contratual e da dignidade da pessoa humana.
Outro ponto importante, segundo o Dr. Mariani, é o impacto da negativa para o paciente. “Quando o plano de saúde recusa uma órtese ou prótese essencial, o paciente enfrenta sérias limitações, atrasos no tratamento ou até agravamento do quadro de saúde,” afirma o advogado.
Para evitar surpresas, o advogado recomenda que o paciente mantenha toda a documentação médica em ordem. Em outras palavras, relatórios médicos detalhados, receitas e negativas formais do plano são peças-chave para contestar irregularidades.
Além disso, o especialista ressalta que a judicialização pode ser rápida e eficaz. Por exemplo, em casos de urgência, liminares garantem que o plano de saúde custeie o material ou procedimento de forma imediata.
Dr. Luís Mariani também observa que, muitas vezes, o paciente desconhece seus direitos e acaba arcando com os custos do próprio bolso.
Por fim, o especialista conclui que a busca por orientação jurídica deve ser vista como um investimento na preservação da saúde e na garantia de direitos. Assim, ele reforça: “Os pacientes precisam entender que agir rapidamente faz toda a diferença.”
Como agir diante da negativa de OPMEs pelo plano de saúde
A maneira mais eficaz de lidar com a negativa de OPMEs é buscar orientação jurídica especializada. O advogado avalia seu caso, esclarece dúvidas e adota medidas rápidas para garantir o atendimento necessário.
Entre as ações mais comuns estão o envio de notificações formais ao plano de saúde e, se necessário, a entrada com uma ação judicial. Além disso, na maioria dos casos, o judiciário favorece o paciente, especialmente quando há risco à saúde ou à vida.
Por isso, não hesite em buscar ajuda. Afinal, um acompanhamento jurídico pode ser o diferencial para garantir seus direitos sem demoras.
Acredite: é possível resolver a negativa de OPMEs
Lidar com negativas de planos de saúde exige paciência e determinação. Contudo, ao agir de forma assertiva, você garante o tratamento adequado e recupera sua tranquilidade.
Mariani Advocacia: especialistas em resolver negativas de OPMEs
O escritório Mariani Advocacia tem ampla experiência em auxiliar pacientes a reverter negativas de OPMEs – Órtese, Prótese e Materiais Especiais. Esta firma de advocacia atende a todo o Brasil e pode te ajudar. Para isso, entre em contato através do WhatsApp ou de ligação, ambos para o número 71 99984-5230.
Este conteúdo tem caráter informativo, sem finalidade acadêmica, bem como, científica. Ele foi feito para ser compreendido, acima de tudo, por quem não tem formação jurídica. Desse modo, não induz ao litígio e nem é oferecimento de serviços ou captação de clientela.
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